Compromisso com a Transparência
A Fundação Cultural Cabras de Lampião adota práticas de gestão baseadas na transparência, na responsabilidade pública e no acesso à informação. Como organização da sociedade civil que realiza parcerias com o poder público e recebe recursos por meio de convênios, editais e emendas parlamentares, cumprimos integralmente as determinações:
- do Supremo Tribunal Federal (STF)
- do Ministério Público
- da Controladoria-Geral da União (CGU)
- do Ministério da Cultura
- do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014
- da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011
Nesta página, disponibilizamos informações atualizadas sobre recursos recebidos, execução de projetos, documentos institucionais, prestação de contas e instrumentos de parceria.
- EMENDAS PARLAMENTARES
Emendas Parlamentares
A seguir, estão listadas todas as emendas recebidas, organizadas por ano e parlamentar.
EMENDAS 2025
- Emenda Parlamentar: Deputado Luciano Duque
Projeto: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO
Número da Emenda: 1407/2025
Valor Total: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00
Termo de Fomento: 005/2026
Órgão Concedente: Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE
Assinatura: 17/07/2026 Processo SEI nº 0040300011.001274/2026-83
Publicação no DOU: 18/11/2025
Vigência: 17/10/2026
Objeto: “Encenação do espetáculo de teatro ao ar livre O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026, na Estação do Forró, em Serra Talhada, Pernambuco, com acesso gratuito para o público.”
Prestação de Contas: 60 dias após final do prazo de vigência.
Data Limite: 17/10/2026 (noventa dias após assinatura do Termo)
- Emenda Parlamentar – Deputado Estadual Luciano Duque (2025)
Projeto: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião (2025)
Número da Emenda: 10052/2025
Valor Total: R$ 400.000,00
Valor Liberado: R$ 400.000,00
Termo de Fomento: 003/2025
Processo SEI: 0040300011.000314/2025-99
Órgão Concedente: FUNDARPE / Governo de Pernambuco
Assinatura: 17/07/2025
Publicação no DOE: 18/07/2024
Vigência: 17/07/2024 a 17/10/2025
Objeto: Encenação do espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião nos dias 23 a 27 de julho de 2025, na Estação do Forró, com acesso gratuito.
Prestação de Contas: Adimplente
Data Limite: 17/12/2025
EMENDAS 2024
- Emenda Parlamentar – Senadora Teresa Leitão (2024)
Projeto: O Massacre de Angico – A Morte de Lampião (2024)
Número da Emenda: 202442780017
Valor Total: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 200.000,00
Termo de Fomento: 005/2024 – Transferegov nº 965067/2024
Órgão Concedente: Ministério da Cultura / FUNARTE
Assinatura: 22/07/2024
Publicação no DOU: 24/07/2024
Vigência: 22/07/2024 a 30/06/2025
Objeto: Encenação do espetáculo teatral ao ar livre O Massacre de Angico – A Morte de Lampião. Prestação de Contas: Adimplente
Data Limite: 28/09/2025
- Emenda Parlamentar – Deputado Estadual Luciano Duque (2024)
Projeto: Minha Escola no Museu
Número da Emenda: 10050/2024
Valor Total: R$ 60.000,00
Valor Liberado: R$ 60.000,00
Termo de Fomento: 010/2024
Processo SEI: 0040300011.000631/2024-24
Órgão Concedente: FUNDARPE / Governo de Pernambuco
Assinatura: 23/09/2024
Publicação no DOE: 28/09/2024
Vigência: 23/09/2024 a 12/03/2025
Objeto: Apoio ao Museu do Cangaço para visitas monitoradas e ações educativas.
Prestação de Contas: Adimplente
Data Limite: 12/06/2025
- Emenda Parlamentar – Deputada Estadual Dani Portela (2023/2024)
Projeto: Agentes da História
Número da Emenda: 596/2023
Valor Total: R$ 30.000,00
Valor Liberado: R$ 30.000,00
Termo de Fomento: 009/2024
Processo SEI: 0040300011.000560/2024-60
Órgão Concedente: FUNDARPE / Governo de Pernambuco
Assinatura: 23/09/2024
Publicação no DOE: 28/09/2024
Vigência: 23/09/2024 a 11/02/2025
Objeto: Capacitação de jovens guias turísticos e mediadores culturais (60h/aula).
Prestação de Contas: Adimplente
Data Limite: 11/05/2025
- Governança e Documentos Institucionais
Aqui estão reunidos os documentos que orientam a gestão, a estrutura e o funcionamento da Fundação:
- Estatuto Social (versão atualizada – 2025)
- Ata e Termo de Posse da Atual Diretoria da Fundação Cultural Cabras de Lampião
- Acesso à Informação
A Fundação disponibiliza um canal institucional para solicitações de informações relacionadas a recursos públicos, projetos, convênios e execução financeira.
Canal de Transparência
E-mail: cabrasdelampiao@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (87) 98875-2115
Endereço: Museu do Cangaço – Estação do Forró, Serra Talhada/PE
Prazos
As respostas serão enviadas em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme boas práticas da LAI.
O que pode ser solicitado
- Informações sobre recursos públicos
- Documentos de convênios e emendas
- Relatórios de execução
- Dados institucionais
Informações protegidas
Não são divulgados dados pessoais sensíveis, informações sigilosas ou documentos protegidos pela LGPD.
- Atualização das Informações
Esta página é atualizada continuamente pela equipe da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Cada documento ou tabela apresenta a data da última atualização para garantir clareza e rastreabilidade.
